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Karen Klem

Martinópolis (SP)

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Artigo · há 6 anos

Aposentadoria especial antes, durante e após a reforma da previdência

Karen Larissa Klem Pinheiro Emerson Almeida Nogueira INTRODUÇÃO A aposentadoria é um direito garantido a todos os brasileiros que trabalham e mantêm suas contribuições em dia, além de fazerem provas...

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Artigo · há 6 anos

O Princípio da Insignificância e sua aplicação nos crimes de furto qualificado

Karen Larissa Klem Pinheiro Emerson Almeida Nogueira INTRODUÇÃO Os princípios no Direito Penal são valores fundamentais, que inspiram e manifestam a criação e a aplicação prática do Direito Penal. Os...

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Artigo · há 6 anos

Divórcio Extrajudicial

Karen Larissa Klem Pinheiro Emerson Almeida Nogueira INTRODUÇÃO Essa modalidade de divórcio é possível desde o ano de 2007, com a vigência da Lei 11.441/07. Realizado de forma simples e rápida,...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

A possibilidade de divorcio extrajudicial (por cartório)

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 9 anos

Tem uma exceção se houver filhos menores, está no § 1º, do art. 310 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça/ TJRJ– Parte Extrajudicial.

§ 1º. Havendo filhos menores, será permitida a lavratura da escritura, desde que devidamente comprovada a prévia resolução judicial de todas as questões referentes aos mesmos (guarda, visitação e alimentos), o que deverá ficar consignado no corpo da escritura.

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